Acidente com cordão de isolamento gera indenização

Supermercado deve indenizar cliente que encontrou barata no pão

Empresa indeniza gari usado como garoto-propaganda

Fazendeiro é preso em MG por manter trabalhadores escravos

Promotoria investigará agressão contra casal homossexual em Ipanema

MercadoLivre.com não consegue levar ao STJ recurso sobre venda de produtos falsificados

Justiça interdita trecho da BR-365 entre MG e GO

Lei municipal não pode restringir direitos à aposentadoria previstos na Constituição

Corte, na ocasião do julgamento, reafirma duas teses: a materializada no Verbete 359 da Súmula do STF, de que se aplicam à aposentadoria as normas vigentes no momento em que o direto à inatividade for adquirido

Júri condena por homicídio mesmo sem o corpo da vítima

Ação Penal

Justiça não consegue acordo com índios que querem voltar para a Aldeia Maracanã

Grupo e cerca de 80 manifestantes ocuparam o Museu do Índio em Botafogo, onde aproximadamente 40 pessoas passaram a noite

Juiz da VEP revoga transferência irregular de presos da UIPP

O DF não poderá receber nem remover menores infratores em regular cumprimento de medida socioeducativa sem a autorização da VEP

Juiz declina da competência de processo

Com a decisão proferida pelo juiz, todos os processos sobre o assunto serão enviados para a comarca considerada, pelo magistrado, competente para julgar a ação

Casa inundada gera ressarcimento pelo município

Ação Indenizatória

Moto furtada nos arredores de prefeitura não gera indenização

O juiz julgou o pedido improcedente, alegando que restou comprovado que o estacionamento é destinado aos servidores da prefeitura e só se configura o dever de indenizar quando há sistema específico de controle e vigilância especializada, o que não é verificado no caso

Município indenizará mulher por sumiço de restos mortais do marido

O TJ, contudo, majorou o valor do ressarcimento de R$ 1,5 mil para R$ 5 mil.

União condenada a ressarcir por negligenciar risco na BR 040

A Justiça de 1.º grau julgou procedente o pedido de indenização por danos materiais e condenou a União ao pagamento.

STJ anula julgamento que isenta empresa férrea de indenização por morte de pedestre

Recurso crime. Delito de trânsito. Artigo 305 da lei 9.503/97. Tipicidade e suficiência probatória. Sentença condenatória mantida.

Versam os autos sobre recurso de apelação interposto por Defensor Público (fls. 40/44), que se insurge contra a sentença (fls. 30/31) que condenou Marcos Vinicius de Andrade à pena de seis meses de detenção, por infração ao artigo 305 da Lei 9.503/97.

Homem é condenado por homicídio qualificado em Ceilândia

O crime ocorreu em 16 de março de 2022.

Júri de Ceilândia condena homem a 12 anos de prisão por homicídio qualificado

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.